DEMOCRACIA E TERRITÓRIO: REFLEXÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRÁTICA DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA

Layssa Ramos Maia de Almeida

Resumo: Esta dissertação tem como objetivo retomar a discussão sobre a relação entre democracia e território, identificando os principais elementos capazes de influenciar na possibilidade de construção de uma prática democrática mais participativa. Buscou-se mapear, portanto, as interfaces teóricas e práticas construídas historicamente entre esses dois conceitos com objetivo de compreender seu aparente distanciamento nos tempos atuais. Assim, mostrou-se importante fazer um resgate do processo de construção do modelo democrático representativo hegemônico e da influência da política neoliberal na configuração dos territórios, observando os impactos desses elementos na constituição de uma prática democrática bastante limitada para a maioria da população. Na contramão das alternativas de participação popular criadas no interior da institucionalidade democrática tradicional, esta pesquisa propõe a discussão acerca da democracia participativa em diálogo com a perspectiva de organização popular no território, na busca pela reestruturação de práticas coletivas, autônomas e solidárias. Partindo dessa reflexão, realiza-se a análise, com base em dados secundários, de duas experiências: os Conselhos Comunais e as Comunas, na Venezuela e o Programa Territórios da Cidadania, no Brasil, por meio do estudo de seus contextos políticos e histórico de implementação, dos arranjos territoriais criados, da relação com as diferentes escalas, além do comprometimento com a formação política e cultural e com a associação a uma política mais ampla de transformação social. Em síntese, a análise permitiu identificar três elementos centrais: o forte conflito entre as estruturas representativas tradicionais e aquelas organizadas a partir do território; a contradição permanente na relação dessas experiências com o Estado e o sistema capitalista; e, por fim, a necessidade dessas experiências de se concentrarem na construção de novas formas de relações sociais e econômicas, apontando na direção de uma transformação estrutural da sociedade.

Data e horário: 28/11/2019 – 13h30

Local: Centro de Tecnologia da UFRJ, Auditório do MOT/NCE.

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