REFLEXÕES SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO ENTRE CATADORES(AS) DE MATERIAIS RECICLÁVEIS: PERCEPÇÃO DO RISCO DA ATIVIDADE LABORAL
Massami Aragão Saito
Resumo:
Esta pesquisa tem por objetivo identificar questões de SST, insalubridade e afins na atividade da catação e gerar um Relatório Técnico, que possa fornecer dados para políticas públicas ou subsidiar um Programa de Acompanhamento de Saúde do Catador de Materiais Recicláveis. A pesquisa começa descrevendo o contexto da problemática do lixo e dos Resíduos Sólidos Urbanos - RSU no Brasil e os conceitos que este tema envolve. Discute os RSUs como efeito colateral do nosso modo de produção e hábitos de consumo. A pesquisa também traz um pouco do debate sobre a Baía de Guanabara e a questão da poluição, por esse fenômeno estar ligado, dentre outros fatos, ao vazamento de chorume nas franjas da Baía e seus impactos. Em particular, esta pesquisa aborda a situação da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Jardim Gramacho - ACAMJG, lembrando a história e a luta após o fechamento do “Lixão”, em 03/06/2012, ressaltando o total abandono dos catadores pelo Estado. As questões de SST que envolvem a atividade da catação são debatidas à luz das respostas do questionário. A percepção ou não dos seus riscos laborais e da insalubridade é o eixo central da pesquisa. Para subsidiar o presente trabalho foram coletados dados em 2023 no encontro do Movimento Eu Sou Catador - MESC e em 2024 na ACAMJG. O questionário aplicado foi o mesmo e as respostas das duas aplicações foram comparadas para corroborar com as conclusões desta dissertação. Também foram observadas as questões socioambientais de acesso a saneamento básico (água potável, esgoto e recolhimento regular de lixo) na medida em que dialogam com a questão dos RSU e cidadania. O fato da maioria dos catadores ser negra ou parda, ter baixa escolaridade e também ter pouco acesso a atendimento médico, pode apontar algumas questões de racismo estrutural que impede a mobilidade social dessas pessoas, possivelmente descendentes de escravizados que permanecem na base da sociedade. A pesquisa aponta para a necessidade da construção de uma política pública de acompanhamento de saúde e de aposentadoria especial para os catadores de materiais recicláveis, face à atividade diária ser insalubre e extenuante. O produto da pesquisa é o Relatório Técnico e na conclusão são deixadas recomendações baseadas na escuta ativa junto aos catadores de materiais recicláveis.
Data e horário: Dia 04/09/2024, às 10h
Local: UFRJ - Centro de Tecnologia - Bloco F, Sala F210
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Flavio Chedid Henriques (UFRJ) – orientador
Prof. Dra Luciana Correa do Lago (UFRJ) – membro titular interno
Prof. Dr. Ricardo Ferreira de Mello (UFRJ) – membro titular interno
Prof. Dra Christiane do Nascimento Monte (UFF) – membro titular externo
